Criação de consórcios de investigação e reforma do ensino superior são prioridades da tutela 17 Outubro
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A criação de consórcios de Investigação e a continuação da reforma do Ensino Superior são duas das prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para 2008, segundo o relatório do Orçamento de Estado para o próximo ano.
No capítulo das políticas da proposta de orçamento, o MCTES pretende prosseguir a “estratégia nacional de aposta na Ciência e no conhecimento”, bem como a reforma do Ensino Superior.
No âmbito do “Compromisso com a Ciência”, no próximo ano será reorganizada a rede de instituições científicas e de centros de Investigação e Desenvolvimento (I&D), serão criados consórcios de I&D e promovidas Redes Temáticas de Ciência e Tecnologia, designadamente de âmbito internacional.
Neste reforço da actividade científica, está previsto o apoio à criação de Escolas de Pós-graduação e a continuação de programas desenvolvidos com base nas parcerias internacioonais já estabelecidas, nomeadamente com o MIT (Massachusetts Institute of Technology), o CMU (Carnegie Mellon University) e a Universidade do Texas em Austin.
O MCTES vai ainda aumentar o número de bolsas de formação avançada de recursos humanos e criar bolsas de integração na investigação de estudantes de licenciatura.
Até ao final da legislatura será estendido o “esforço público iniciado em 2007″ de integrar cerca de mil novos contratos para investigadores doutorados integrados em centros de I&D.
Outra das principais iniciativas deste ministério para o próximo ano será a construção do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, uma iniciativa conjunta de Portugal e Espanha, que contará com cerca de 200 investigadores destes e de outros países.
O MCTES vai prosseguir também com os apoios a projectos empresariais de base tecnológica focados em objectivos concretos, com vista à criação de uma dinâmica de crescimento sustentado da I&D empresarial, nomeadamente com a introdução de mecanismos de prémio ao sucesso.
No que respeita à Sociedade da Informação, o Governo vai prosseguir com iniciativas que potenciem o seu desenvolvimento e mobilização, concretizando o programa “Ligar Portugal” e lançando uma nova iniciativa para apoio aos cidadãos com necessidades especiais.
Também a Rede de Espaços Internet para acesso público gratuito a computadores e à Internet em banda larga será expandida e consolidada no próximo ano.
Para o Ensino Superior está prevista a concretização da sua reforma, com prioridade para o Processo de Bolonha em Portugal, que conta já com cerca de 90 por cento dos cursos leccionados adaptados ao novo modelo.
A concentração do esforço de alargamento da base de acesso ao Ensino Superior far-se-á no Ensino Politécnico, especialmente através do crescimento da frequência do primeiro ciclo e de cursos vocacionais.
O Minsitério prevê ainda, a par do já criado sistema de empréstimos a estudantes do Ensino Superior, proceder ao reforço da acção social escolar.
A qualidade será promovida através da já publicada Lei da Avaliação do Ensino Superior e da Agência Nacional de Avaliação e Acreditação.
No decorrer de 2008, serão revistos os Estatutos das Carreiras Docentes e de Investigação, será instituído nas universidades o doutoramento como regra geral para a entrada na carreira e será reforçado o sistema de avaliação de desempenho de docentes e investigadores.
A reforma do sistema de Ensino Superior vai ainda incluir estratégias de captação de financiamentos privados e de financiamentos competitivos para I&D.
Para as políticas nestas áreas o MCTES terá 2.508,8 milhões de euros, valor que representa um aumento de 8,9 por cento em relação à estimativa de execução deste ano.
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