Cursos realizados no estrangeiro vão ter reconhecimento automático 23 Fevereiro
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O ministro da Ciência e do Ensino Superior anunciou hoje que o Governo vai apresentar um novo sistema de mobilidade para os estudantes, que permitirá o reconhecimento automático em Portugal de licenciaturas e mestrados obtidos no estrangeiros. “Trata-se de uma revolução no sistema de mobilidade nacional e internacion al, cujo objectivo é reforçar a capacidade de atracção para Portugal de portugue ses e estrangeiros com altas capacidades académicas e científicas”, salientou Ma riano Gago, no Parlamento, numa sessão de perguntas sobre o sector que tutela.
No final, em declarações aos jornalistas, o ministro explicou que o novo s istema de mobilidade – que estará disponível para consulta pública dentro de sem anas e concluído dentro de meses – vai permitir que, como já acontece com os dou toramentos, os outros graus de ensino obtidos no estrangeiro passem a ter reconh ecimento automático em Portugal, acabando com o actual regime de equivalências.
“Desde que seja uma licenciatura reconhecida no país de origem será automa ticamente reconhecida no nosso país, sem quaisquer equivalências. Esse licenciad o terá as mesmas garantias e direitos de um licenciado em Portugal”, assegurou.
De acordo com Mariano Gago, também haverá uma simplificação da transposiçã o das classificações obtidas no exterior para a escala portuguesa.
“Faz-se uma transferência directa, linear, de uma escala para a outra, ao contrário de hoje em que ao estudante era dada sempre a classificação mínima, o que é absolutamente inaceitável”, disse.
Por outro lado, acrescentou, este novo regime de mobilidade facilitará o r eingresso no ensino superior daqueles que abandonaram este grau de ensino.
Mariano Gago anunciou ainda que, dentro de algumas semanas, será remetida à Assembleia da República a proposta da nova lei de avaliação do ensino superior .
“Todas as instituições de ensino superior, para lá do processo de autoaval iação, todas elas têm de ser avaliadas externamente e de forma independente”, ex plicou o ministro.
Da reforma do ensino superior que o Governo pretende implementar até meado s do ano fazem ainda parte diplomas como o novo estatuto do ensino particular e cooperativo e a proposta de lei sobre a autonomia do ensino superior – que o Gov erno promete trazer ao Parlamento até Maio -, bem como o estatuto das carreiras docentes universitária, politécnica e de investigação, a concluir até ao Verão.
Fonte/Escrito por: Agência LUSA


