Bruxelas dá quatro milhões de euros para espécies e habitats portugueses 9 Outubro
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Portugal viu este ano aprovados quatro projectos que se candidataram ao programa de financiamento LIFE-Natureza, da Comissão Europeia. De Bruxelas vão chegar cerca de quatro milhões de euros para o lince-ibérico, águia de Bonelli, freira do Bugio e Parque Marinho da Arrábida.Os projectos seleccionados totalizam 3.827.615 euros vindos deste instrumento financeiro que há 14 anos ajuda os Estados-membros a conservar espécies e habitats de interesse internacional. Em 2006, o LIFE-Natureza aprovou 61 projectos em 20 países.
Mas se quatro candidaturas portuguesas foram aprovadas oito não tiveram a mesma sorte e ficaram para trás. Joaquim Capitão, da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, explica ao PÚBLICO que algumas propostas “foram eliminadas por questões formais, como a falta de documentação, e outras por razões técnicas”.
Mário Silva, do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), testemunha o grau de exigência da avaliação e aprovação das candidaturas. Pelo seu gabinete, transformado numa espécie de secretariado da Comissão Europeia para o LIFE-Natureza, passam os projectos a enviar para Bruxelas. “Este é um processo bastante exigente, que implica um grande rigor na gestão financeira e técnica”, diz.
Todos os anos vários proponentes avançam as suas ideias para melhorar a condição de espécies e habitats. Joaquim Capitão diz que quatro é a média de projectos aprovados, por ano, para Portugal. “A excepção foi a selecção de 2004/2005, na qual nenhuma proposta foi escolhida.”
Na linha da frente dos proponentes mais assíduos e frequentes ao financiamento do LIFE-Natureza estão as organizações não governamentais de ambiente, contabiliza Mário Silva. Este ano são representadas pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e pelo Centro de Estudos de Avifauna Ibérica.
A seguir surgem o ICN, câmaras municipais e produtores florestais. “Ainda não tivemos propostas de agricultores”, nota, acrescentando que “este foi o primeiro ano em que houve um projecto apresentado, directamente, por uma universidade” – a do Algarve (ver caixa).
Os projectos podem ser co-financiados até 50 por cento. Mas se se tratar de espécies ou habitats prioritários, essa percentagem pode chegar aos 75 por cento. É o caso de três dos quatro projectos aprovados para Portugal.
Para 2007 o financiamento ambiental europeu vai mudar. A nova cara do programa, o LIFE+, lançado pela Comissão Europeia em Setembro de 2004, ainda é motivo de divergências de fundo entre Comissão, Conselho e Parlamento Europeu, nomeadamente sobre os mecanismos de implementação. A proposta, que não agrada a Estrasburgo, vai no sentido de uma descentralização, passando mais responsabilidades para eventuais agências nacionais.
Joaquim Capitão adianta que o Parlamento vai pronunciar-se em plenário na semana de 23 de Outubro. “A única hipótese de uma solução rápida, que levaria à aprovação do regulamento nos prazos previstos, seria um acordo entre o Conselho e o Parlamento antes do voto em plenário.” Se não houver acordo, “o processo entra na fase de “conciliação” que demorará, certamente, vários meses”. Este cenário impossibilitará a aprovação de financiamentos em 2007.
