Rede Natura 2000: Associação diz que são precisos meios para concretizar plano 11 Março
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A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) aproveitou hoje o final da consulta pública do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 para elogiar o projecto e alertar para a necessidade de meios que garantam a sua execução.
Em comunicado, a Organização Não Governamental Ambiental (ONGA) salienta que o Plano Sectorial “reforça a imagem da Rede Natura 2000 e das directivas que estão na sua origem” trazendo a conservação da natureza para um nível de agenda politica “raramente observado até agora no país”.
No entanto, a SPEA aproveita para alertar que o Plano “poderá não cumprir a sua função se não forem encontrados os meios financeiros, humanos e materiais que permitam a sua realização” ao mesmo tempo que defende que preferiam que o Plano fosse mais ousado e que “definisse de forma concisa e clara prioridades, objectivos, prazos temporais e indicadores para as medidas preconizadas”.
Lamenta “a falta de envolvimento de todos os sectores e interesses” que, do ponto de vista da SPEA, deviam ter colaborado na elaboração do Plano, como a Direcção-geral de Geologia e Energia, a Direcção-geral das Pescas e outras ONGA’s, e sugere a correcção dessa situação na constituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) do Plano Sectorial.
A SPEA não termina, no entanto, sem considerar “bastante positivo” que tenha sido incluído no Plano um capítulo sobre fontes de financiamento, uma vez que ainda existem muitas incertezas em relação ao próximo Quadro Comunitário de Apoio.
Frisa ainda que e “é vital que seja assegurado o financiamento das acções preconizadas no Plano Sectorial”.
Segundo informações do Instituto de Conservação da Natureza a Rede Natura 2000 é uma rede ecológica de âmbito Europeu que tem por objectivo “contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território da União Europeia”.
É composta por áreas de importância comunitária para a conservação de determinados habitats e espécies e compreende áreas classificadas como zonas de protecção especial (ZPE) e zonas especiais de conservação (ZEC).
FONTE: Agência Lusa (Notícia SIR-7810521)
