Despesa da Ciência e Ensino Superior sobe 6,3 por cento 18 Outubro
Comments Off
A despesa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai aumentar 6,3 por cento em 2006, para 2.219,7 milhões de euros, acima da evolução prevista para a economia portuguesa, segundo a proposta de orçamento hoje apresentada. A verba orçamentada, que corresponde a 1,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e a 4,1 por cento das despesas da Administração Central, sobe quase três pontos percentuais relativamente ao crescimento nominal da economia, de 3,4 por cento.
De acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2006, hoje entregue pelo Governo na Assembleia da República, este aumento da despesa deve-se principalmente ao Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos. Com um valor total de 2.109,9 milhões de euros, os Serviços e Fundos Autónomos crescem 7,4 por cento relativamente à estimativa de execução para 2005.
Na despesa total do Ministério de Mariano Gago, os Serviços da Ciência e Tecnologia crescem 9,3 por cento, relativamente à estimativa de execução de 2005, estando prevista uma dotação de 30,6 milhões de euros. O orçamento da Acção Social aumenta 1,6 por cento, em relação à estimativa para 2005, situando-se nos 155,8 milhões de euros. Para os estabelecimentos de ensino superior estão previstos 1.066,7 milhões de euros, mais 1,1 por cento.
Relativamente aos Serviços e Fundos Autónomos, o organismo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) que regista maior aumento da despesa é a UMIC-Agência para a Sociedade do Conhecimento. A UMIC cresce 294,5 por cento relativamente à estimativa para 2005, situando-se nos 144 milhões de euros.
A despesa para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia sobe 15,6 por cento, para 325,4 milhões de euros, e para o Instituto de Meteorologia aumenta 18,3 por cento, o que corresponde a 14,9 milhões de euros. às Universidades estão dedicados 1.085,4 milhões de euros (mais 1,8 por cento), aos politécnicos 397,6 (mais 0,9 por cento) e ao Estádio Universitário 5,7 (mais 9,6 por cento). Em contrapartida, os Serviços de Acção Social das Universidades sofrem um corte de 8,7 por cento, para 111,5 milhões de euros.
Da despesa global do Ministério, 1.169,9 milhões de euros correspondem a despesas com o pessoal, e 289,7 milhões de euros a transferências. O MCTES tinha ao seu serviço, em Julho de 2005, 39.578 efectivos, dos quais 21.468 correspondem a pessoal docente e 431 a investigadores.
No capítulo das políticas, o objectivo do ministério para 2006 é “contribuir para vencer o atraso científico e tecnológico do país e retomar o crescimento da capacidade científica e tecnológica em Portugal”. Assim, o OE foi elaborado tendo em vista aumentar o número de investigadores em Portugal, aumentar o investimento em I&D nos sectores público e privado, minimizar e prevenir os riscos públicos, reforçando capacidades científicas e técnicas, consolidar a educação científica e promover a cultura científica e tecnológica.
Relativamente ao Ensino Superior, o principal objectivo do Governo respeita à necessidade de “garantir a qualificação das novas gerações para as exigências do espaço europeu”. “Este desafio passa por assegurar a transição de um sistema de ensino baseado na ideia de transmissão de conhecimentos para um sistema baseado no desenvolvimento de competências”, diz a proposta de OE.
O ministério pretende concretizar o processo europeu de Bolonha, reforçar um sistema de ensino superior com instituições autónomas, promover a qualidade do sistema e a igualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior.
FONTE: Agência Lusa (Notícia SIR-7412383)
