UE: Bruxelas quer fomentar auxílios estatais à inovação 21 Setembro
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A Comissão Europeia anunciou hoje a intenção de proceder a alterações nas regras comunitárias em matéria de auxílios estatais a favor de projectos que incentivem a inovação, por considerar que a União “no seu conjunto” está atrasada neste domínio. Nesse sentido, Bruxelas vai lançar uma consulta pública, com vista a recolher observações dos “interessados” antes de proceder à adopção de medidas definitivas.
A comissária europeia responsável pela Concorrência, Neelie Kroes, afirmou hoje que “embora o meio mais eficaz de reforçar a inovação e a competitividade na Europa seja uma concorrência efectiva, os auxílios estatais podem igualmente ter um papel muito útil”.
A Comissão Europeia sublinha que “a inovação tem um papel fundamental” no reforço da economia europeia, e que “embora a situação seja variável de um Estado-membro e de um sector para o outro, actualmente a UE no seu conjunto não produz inovação suficiente para conseguir um nível de crescimento e de criação adequado”.
Deste modo, Bruxelas pretende integrar “novas disposições” nas regras actualmente existentes, “as quais permitirão aos Estados- membros que as aplicarem não só obterem mais rapidamente autorização para os auxílios à inovação, mas também orientarem melhor os seus recursos públicos”.
As propostas do executivo comunitário abrangem nomeadamente empresas inovadoras em fase de arranque, capital de risco, integração da inovação nas regras em vigor em matéria de auxílios estatais à investigação e desenvolvimento, intermediários em inovação, formação e mobilidade entre investigadores universitários e pequenas e médias empresas (PME) e pólos de excelência para projectos de interesse europeu comum.
FONTE: Agência Lusa (Notícia SIR-7337240)
