Disponíveis em breve 581 ME para investir até 2006 24 Novembro
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A ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior anunciou hoje que vão estar disponíveis em breve 581 milhões de euros, provenientes de reprogramação dos fundos comunitários, para investir até 2006 nos planos do Governo nesta área. Num encontro com jornalistas, Graça Carvalho manifestou o seu optimismo e considerou que se vive um momento de “viragem”, depois do “período muito complicado” devido ao bloqueamento das verbas do Programa Operacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI).
“Durante dois anos vivemos com metade do orçamento, tínhamos de justificar 100 e viver com 50″, disse, explicando que “o financiamento da ciência em Portugal é sempre uma contrapartida do financiamento comunitário” e sublinhando o trabalho feito para regularizar a situação.
O desbloqueamento oficial aconteceu a 14 de Maio, tendo sido reposto este mês o fluxo normal de financiamento e disponibilizadas as verbas relativas aos últimos dois anos.
“Recebemos há poucos dias 12 milhões de euros, que é o primeiro financiamento desde 2002. A situação está agora normalizada”, frisou Graça Carvalho, afirmando ainda que foi resolvido o programa comunitário de investimento PRAXIS, evitando o “risco de ter de devolver dinheiro à Comissão” por incumprimento das condições necessárias ao financiamento de projectos. A ministra lembrou ainda que no final de 2003 o POCTI estava praticamente esgotado, estando por atribuir apenas cerca de 50 milhões de euros.
“Teve de se arranjar novo financiamento”, explicou, anunciando que terça-feira foi oficialmente aprovado o reforço do III Quadro Comunitário de Apoio, sendo possível, em breve, ter igualmente aprovada a reprogramação do POCTI com uma verba disponível de 581 milhões de euros para 2005 e 2006. “Este dinheiro ainda não está comprometido, está disponível para novas candidaturas”, disse, considerando que desta forma será possível concretizar os planos de acção do Governo para ciência, inovação, ensino superior e emprego científico.
Também presentes no encontro, o secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Sampaio Nunes, e o presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fernando Ramôa Ribeiro, partilharam o optimismo da ministra. “Houve ainda um aumento gradual do Orçamento de Estado desde 2000 no financiamento de investimento da FCT, que atingiu os 140 milhões de euros em 2005″, disse Ramôa Ribeiro, notando que em 2000 essa verba era de 50 milhões.
Assim, foi já possível concluir as negociações dos seis Laboratórios Associados que estavam à espera de aprovação. Vão ser ainda assinados “em breve” os contratos do Programa de Reequipamento Científico (84 milhões de euros) para apoio a projectos de renovação, actualização e expansão de equipamentos científicos.
Para a divulgação científica, com a reprogramação do POCTI, serão disponibilizados 35 milhões de euros até 2006, devendo em Janeiro ser publicado o edital para candidaturas de acções nas escolas (cinco milhões de euros).
A esse propósito, e no seguimento das alterações introduzidas à política de divulgação científica, até agora gerida pela Agência Ciência Viva, Sampaio Nunes refutou críticas e lembrou que existe um contrato-programa que financia as actividades desenvolvidas. As alterações, defende a tutela, foram no sentido de “abrir os concursos a toda a gente e garantir uma avaliação independente e transparente”, pois “quem avalia não pode ser quem beneficia”. A importância de captar o investimento privado, um dos grandes objectivos do Governo, foi também reiterada.
Para tentar equilibrar a balança, a 01 de Janeiro vai avançar o mecenato científico, havendo ainda “um pedido de autorização legislativa para melhorar condições da reserva fiscal para a inovação”, explicou Graça Carvalho. A ministra realçou ainda o programa de inserção de mestres e doutores nas empresas: 140 neste momento em todo o país, cujo salário é partilhado durante três anos para estimular a contratação de quadros superiores pelo tecido empresarial.
FONTE: Agência Lusa (Notícia SIR-6543604)
