Dúvidas Dominaram Debate 3 Novembro
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Eram muitas as dúvidas que ontem os deputados da oposição tinham para colocar a Maria da Graça Carvalho, ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior. Após a apresentação na generalidade, em sede de comissão parlamentar, da proposta do Orçamento do Estado para a área da ciência e inovação, todos os partidos, incluindo o PSD, pediram esclarecimentos. Na berlinda estiveram, por exemplo, quotas de participação de Portugal em instituições internacionais cujo pagamento tem estado em atraso ou demoras nos pagamentos dos verbas de financiamento atribuídas a instituições científicas. Tudo assuntos que têm vindo nos últimos tempos a público na comunicação social, e que os deputados quiseram ver a ministra esclarecer.
“Era importante que a senhora ministra nos esclarecesse sobre as notícias publicadas acerca de sete instituições de investigação sem orçamento de funcionamento para este ano, orçamento esse que foi transferido para o de investimento. É necessário um esclarecimento: está em causa o funcionamento e a integridade destas instituições”, disse Massano Cardoso.
Na base desta interrogação estava uma notícia publicada pelo PÚBLICO, no passado dia 13, dizendo que sete instituições de investigação científica da Universidade Nova e da Universidade de Lisboa, incluindo os prestigiados Instituto de Tecnologia Química e Biológica e o Instituto de Ciências Sociais, não tinham orçamento de funcionamento para 2005. Isto significava que tinham de pagar despesas correntes, como ordenados, com dinheiros que, por lei, estava consignados ao investimento.
A resposta de Maria da Graça Carvalho foi lacónica. Explicou que, a partir deste ano a formação avançada e a investigação nestas instituições passa a ser co-financiada de forma partilhada pela fórmula de financiamento das universidades e pelo Programa de Investimento e de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), o que obrigou a alterações, e que para o ano será normalizada.
Uma explicação que o deputado socialista Augusto Santos Silva confessa não entender: “Isso é ilegal e inaceitável do ponto de vista das regras que presidem à aprovação do orçamento. As universidades receberam ordens expressas para inscreverem os salários nas verbas do PIDDAC.”
Segundo as contas feitas por este deputado socialista, a ciência e a tecnologia contam, nas contas globais, com mais 45 milhões de euros: “Este é o tempo para a concretização da estratégia de Óbidos de 2004 a 2006. Onde estão agora os mil milhões de euros? A diferença entre 45 milhões e mil milhões é a diferença que vai da planície alentejana ao Evereste”, disse Santos Silva sobre o reforço para a ciência anunciado por Durão Barroso no início do ano. “Não é só o nosso ministério que trata a ciência e a inovação”, respondeu Graça Carvalho.
O deputado socialista quis ainda saber como estão os pagamentos de quotas às instituições internacionais, alvo de graves atrasos, como o PÚBLICO também já noticiou: “Optamos primeiro por pagar as bolsas, em vez de pagar as quotas. Mas já foram normalizadas. Houve uma pressão externa da comunicação social dias antes do pagamento estar efectuado”, disse a ministra. “Da comunicação social não, senhora ministra, da comunidade científica”, acrescentou Santos Silva.
Santos Silva, que confessou ter recebido a proposta de orçamento para a ciência apenas na manhã do debate, quis saber ainda a justificação da ministra sobre os atrasos no pagamento dos financiamentos contratados com os centros de investigação por todo o país: “Como eu não tinha o orçamento, decidi visitar os laboratórios e ver ‘in loco’ o que se passava. O INETI [Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação] está a receber verbas de 2003 e tem por receber os financiamentos de 2004, O IPATIMUP [Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto] tem por receber as verbas de 2004. A vida concreta das instituições científicas faz-se de dinheiros por receber e de contratos por cumprir.”
Maria da Graça Carvalho, mais uma vez, justificou-se: “Os últimos dois anos foram muito difíceis”, disse, aludindo aos atrasos na transferência de fundos comunitários, bloqueados na União Europeia devido a, segundo a ministra, irregularidades detectadas nos processos de financiamento durante o anterior Governo. “Só nos últimos dias o fluxo de financiamento comunitário foi restabelecido”, disse a ministra.
FONTE: Público
