A despesa do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior vai aumentar 6,8 por cento em 2005, para 2.057,7 milhões de euros, acima da evolução prevista para a economia portuguesa, segundo a proposta de Orçamento hoje apresentada.

A verba orçamentada, que corresponde a 1,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e a 4 por cento do total das despesas da Administração Central, sobe mais de dois pontos percentuais relativamente ao crescimento nominal da economia, de 4,3 por cento.

No total da despesa de funcionamento do ministério de Graça Carvalho, a Acção Social sofre uma redução de 7,3 por cento relativamente à estimativa de execução de 2004, estando prevista uma dotação de 144 milhões de euros. O orçamento dos serviços de ciência e inovação cresce 7,7 por cento em relação à estimativa para 2004, situando-se nos 46,3 milhões de euros. Para os estabelecimentos de ensino superior estão previstos 1.056,4 milhões de euros, mais 1,2 por cento.

Nas Grandes Opções do Plano (GOP), o Governo assumiu como principais objectivos para 2005 o aumento da formação em áreas prioritárias como saúde, tecnologia e artes e o reforço do investimento na ciência. A maioria PSD/CDS-PP defendia ainda uma política de igualdade de oportunidades no acesso ao ensino, nomeadamente através do alargamento dos apoios prestados aos estudantes do ensino superior particular e cooperativo. A proposta de Orçamento de Estado consagra um total de 241,7 milhões de euros aos investimentos do plano, o que traduz uma variação positiva de 19,8 por cento.

Destes, 234,1 milhões têm origem em financiamento nacional (mais 20,1 por cento) e 7,6 milhões em financiamento comunitário (mais 11,8 por cento). O aumento de 6,8 por cento relativamente à estimativa de execução de 2004 (1.925,9 milhões de euros) consubstancia-se fundamentalmente no subsector dos serviços e fundos autónomos (Fundação para a Ciência e Inovação, Universidade, Politécnicos, Acção Social, Estádio Universitário). Aqui, a despesa total consolidada é de 1.934,9 milhões de euros, com uma variação positiva de 7 por cento. Destes, 281,6 destinam-se à Fundação para a Ciência e Inovação, que regista a maior variação positiva neste subsector, de 23,3 por cento.

Às Universidades estão dedicados 1.072,6 milhões de euros (mais 5,2 por cento), aos politécnicos 430,9 (mais 3,6 por cento) e à Acção Social 174,9 (mais 4,3 por cento). Apenas o Estádio Universitário sofre um corte, de 3,6 por cento. Da despesa global do Ministério, 55,9 por cento (1.150,3 milhões de euros) corresponde a despesas com o pessoal, e 18,8 por cento (386,7 milhões de euros) a transferências.

O MCIES tinha ao seu serviço, em Julho de 2004, 40.313 efectivos, dos quais 21.246 correspondem a pessoal docente e 644 a investigadores. No capítulo das políticas, o objectivo do ministério para 2005 é “desenvolver/aprofundar o sistema científico, tecnológico e do ensino superior”, com a aprovação das leis orgânicas dos organismos e serviços do MCIES, revisão do estatuto da carreira docente do ensino superior público, universitário e politécnico e do estatuto da carreira de investigação, entre outras. O ministério deverá ainda aprovar um novo modelo de financiamento do sistema científico, tecnologia e de inovação, dinamizar as parcerias entre universidades e empresas e reforçar as bolsas atribuídas para mestrado e doutoramento.

Graça Carvalho quer também reforçar as culturas cientifica, tecnológica e de inovação com o lançamento do Programa Einstein para divulgação da matemática e física, o Programa Nacional de Investigação, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia, a criação de uma Comissão para a Cultura Científica e Centros de Ciência Viva.

FONTE: Agência Lusa (Notícia SIR-6434640)

Publicado na Terça-feira, 19 de Outubro de 2004 às 9:11 nas seguintes categorias: Sem categoria. Está disponível um ficheiro RSS para seguir a discussão deste artigo. Both comments and pings are currently closed.