Portugal Pagou Quotas a Duas Organizações Internacionais de Ciência 15 Outubro
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Duas organizações internacionais de ciência receberam o dinheiro que Portugal lhes devia há dois anos, relativo às quotas anuais, pagas por todos os países-membros de pleno direito. O Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), em Genebra, na Suíça, terá recebido anteontem cerca de 8,5 milhões de euros relativos a quotas de 2003 e 2004. E ao Observatório Europeu do Sul (ESO), em Munique, na Alemanha, chegaram ontem cerca de quatro milhões de euros, também de quotas de 2003 e 2004.
Estes pagamentos fizeram-se quando as duas organizações já tinham imposto algumas sanções contra Portugal, embora com diferentes graus de gravidade. No caso do ESO, do qual Portugal é membro desde 2001, Teresa Lago e Fernando Bello, os representantes portugueses no Conselho, o órgão de decisão máxima da organização, já tinham sido impedidos de votar, numa reunião em Junho. Caso as quotas não fossem pagas até à próxima reunião do Conselho, no início de Dezembro, Portugal seria expulso do ESO e os astrofísicos portugueses ver-se-iam impedidos de usar os telescópios e as bases de dados deste observatório. Estes são recursos essenciais para uma ciência como a astronomia, que exige infra-estruturas muito caras e, por isso, só pode fazer-se em cooperação multinacional.
No caso do CERN, ao qual Portugal pertence desde 1986, as sanções não chegaram tão longe, mas houve um aviso a Portugal: em meados de Setembro, o laboratório suspendeu as negociações de um contrato com uma empresa portuguesa – a Schneider Electric Portugal, fabricante de material eléctrico com sede em Carnaxide. A decisão da Direcção do CERN foi comunicada por carta, a 16 de Setembro, ao embaixador de Portugal em Genebra, José Costa Pereira, já que é naquela cidade suíça que está o laboratório. O embaixador é também representante português, tal como o físico José Mariano Gago, no Conselho do CERN.
Nessa carta, enviada pelo director de Finanças e Recursos Humanos, Andre John Naudi, comunicava que o Comité de Finanças do CERN, reunido a 15 de Setembro, aprovou a negociação de um contrato entre o laboratório e a Schneider Electric, para fornecimento de componentes de microprocessadores e aparelhos de controlo, no valor de 1,9 milhões de euros. Mas na reunião do Comité de Finanças, no qual Portugal é representado por Fernando Bello, os delegados de alguns países-membros do CERN levantaram a questão dos atrasos das contribuições de Portugal relativas a 2003 e 2004. E ligaram esses atrasos à análise da proposta apresentada pela Schneider Electric, diz a carta.
Embora a proposta da Schneider Electric tenha sido aprovada, Andre John Naudi comunicava a Portugal que, devido às preocupações manifestadas pelos representantes de outros países, a Direcção do CERN, através do Departamento de Finanças e Recursos Humanos, decidiu congelar as negociações relativas ao contrato da Schneider Electric até serem pagas as contribuições portuguesas.
As empresas dos 20 países-membros do CERN podem concorrer aos concursos do laboratório para fornecer equipamentos e serviços. Mas quando os países não cumprem os compromissos financeiros, as empresas do país em falta podem ser impedidas de fazê-lo. Agora, com o pagamento de 8,5 milhões de euros (7,2 milhões de euros da totalidade da quota de 2004 e 1,2 milhões de 2003, segundo dados do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior), as negociações para acertar os pormenores do contrato ganho pela Schneider poderão assim começar. Tal como a chegada dos quatro milhões de euros ao ESO, do qual Portugal é um dos 11 membros, afasta o fantasma da expulsão.
Em relação ao CERN, esta novidade surge na altura em que o laboratório está a comemorar 50 anos de vida: a 29 de Setembro, foi a data da criação oficial; amanhã abrem-se as portas ao público, esperando-se 20 mil visitantes; e na próxima terça-feira será a cerimónia formal de comemoração, com a visita dos altos representantes dos Estados-membros.
FONTE: Público
