Instituições Científicas Sofreram Um Abalo Visível 21 Julho
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O cientista João Sentieiro não esteve com meias medidas. A sua intervenção foi curta – não mais de dez minutos -, mas recheada de críticas às políticas do Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES). “Se é verdade que na década de 90 se verificaram progressos notáveis no reforço e na criação de instituições científicas com base em critérios e em padrões internacionais de exigência, é também verdade que nos últimos dois anos esse esforço tem vindo a ser posto em causa e a mobilização que o tornou possível sofreu um abalo visível”, considerou ontem o secretário do Conselho dos Laboratórios Associados (CLA), na abertura da terceira conferência do ciclo “Prioridade à Ciência”, no Porto.
A partir daí, as críticas de Sentieiro subiram de tom. O secretário do CLA – que organiza, sob o patrocínio da Presidência da República, o ciclo de nove conferências que se iniciou em Lisboa – acusou as elites políticas de “falta de cultura científica”, o que tem causado “fragilidades” nas instituições de investigação portuguesas. “Cabe-nos a tarefa fundamental de contribuir para o reforço e valorização das instituições científicas, afirmando a necessidade de assegurar mecanismos de financiamento estáveis imunes às mudanças de governos ou de ministros”, atirou Sentieiro, director do Instituto de Sistemas e Robótica do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, para logo reclamar “financiamentos baseados em avaliações científicas independentes e não com base em factores burocráticos arbitrários”. E clarificou: “Enfim, cabe-nos contrariar o que tem sido a realidade prática dos dois últimos anos.”
João Sentireiro lamentou depois que um modelo de financiamento e avaliação com base na avaliação por peritos, com resultados observáveis, seja “posto em causa pela tutela”, que “pretende contrapor um outro ao arrepio das boas práticas internacionais e com a introdução de graus de discricionariedade inadmissíveis”. Esta hipótese mereceria mais tarde dois adjectivos da parte de Manuel Sobrinho Simões, director do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto: “Vergonhosa e assustadora”. Disse ainda: “Tem havido uma tentativa de governamentalização e manipulação assustadora das instituições de investigação científica.”
As críticas de João Sentieiro estenderam-se também ao “incumprimento pelo MCES dos contratos de financiamento firmados com as instituições de investigação”, que puseram em causa “a execução de actividades e projectos”. Fez mais reparos: a retirada de autonomia financeira aos laboratórios do Estado, o acréscimo de burocracia e a fragilização da participação dos cientistas portugueses nas organizações científicas internacionais. Jean-Pierre Contzen, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, foi o orador convidado para conferência de ontem, subordinada ao tema “Prioridade às instituições científicas”.
Além de considerar as universidades como a “espinha dorsal do sistema científico”, Contzen sublinhou que o papel do Estado deve ser sobretudo de organização. Para tal, defendeu o antigo director-geral do Centro Comum de Investigação da União Europeia, devem “dar-se os recursos necessários ao sector público” e criar “um sistema fiscal favorável” que incentive as instituições privadas a fazer ciência. “Organizar o sistema não significa ter uma visão de curto prazo e ser muito sensível às pressões do mercado. A longo prazo, o excesso de ciência utilitária é estéril.”
FONTE: Público
