Percentagem do PIB Dedicada à Ciência Diminuiu 1 Junho
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O ciclo de evolução de Portugal na ciência foi quebrado em 2002, disse ontem em Lisboa José Mariano Gago, o anterior ministro da Ciência socialista. Nesse ano, o país investiu 0,78 por cento do produto interno produto (PIB) em investigação, quando em 2001 gastava 0,83 por cento, dizem estatísticas da OCDE. Mesmo em 2001, ainda estava longe da média europeia, que era de 1,9 por cento, disse Mariano Gago, no primeiro de um ciclo de debates sobre a ciência, patrocinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Antes, o comissário europeu para a Investigação, Phillippe Busquin, tinha falado da ambiciosa meta de investir três por cento do PIB em investigação até 2010. Já na fase de debate, na assistência, a socióloga Maria de Lurdes Rodrigues, que dirigiu o Observatório das Ciências e Tecnologias quando Mariano Gago era ministro, quis manifestar “um pouco da indignação da comunidade científica na avaliação da política científica dos últimos dois anos”. E lembrou uma promessa de Cavaco Silva, feita em 1986. Disse o então primeiro-ministro que daí a dez anos a despesa em investigação e desenvolvimento (I&D) seria de um por cento.
“Em 1995, a percentagem de despesa de I&D sobre o PIB era de 0,57 por cento. Estamos de novo numa política retórica. A ministra da Ciência veio dizer que em 2006 teremos um por cento sobre o PIB. Não se percebe quais são as acções concretas que levam a essa despesa. O que se assiste é à suspensão de programas, a redução do número de bolsas”, prosseguiu Lurdes Rodrigues, que ainda deixou um alerta sobre o programa Ciência Viva, destinado a promover a cultura científica, em particular nos alunos do ensino básico e secundário. Os concursos para projectos nas escolas de ensino experimental das ciências não abrem desde 2002. “Esta suspensão conduzirá à morte do ensino experimental.” O Ciência Viva, criado em 1996 por Mariano Gago, irá concorrer em pé de igualdade com projectos de divulgação científica de outras instituições, anunciou há pouco tempo o Governo. A situação do Ciência Viva mereceu vários comentários.
Mariano Gago considerou “incompreensíveis” as dificuldades do Ciência Viva, que na Europa é reconhecido como um modelo de promoção da cultura científica. “Desde 1996, aumentou a percentagem dos alunos do ensino secundário que escolheram a via tecnológica e dos que escolheram o agrupamento de ciência, em contraste com o resto da Europa. O professor Manuel Heitor [do Instituto Superior Técnico, ou IST] chamou a este sucesso o efeito Ciência Viva”, contou Mariano Gago. Também a directora da Agência Ciência Viva, Rosália Vargas, um dos três convidados de um painel de debate, deixou um apelo: “Que não se fechem as janelas da cultura científica às crianças e jovens.” Depois, seria mais contundente. Há um ano, expôs a “situação grave de bloqueio de financiamento do Ciência Viva” à comissão parlamentar de ciência e, agora, não vai já felicitar os desbloqueio de verbas comunitárias do Programa Operacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI), anunciado na semana passada pela ministra da Ciência, Maria da Graça Carvalho. “Já ouvi isso há um ano. É extremamente preocupante a situação. Venha o desbloqueio do POCTI ou o desbloqueio do Orçamento do Estado, que nem essas verbas o Ciência Viva recebe.”
O apoio ao Ciência Viva – que, segundo Rosália Vargas, dos dez milhões de euros do orçamento deste ano só recebeu 400 mil – foi também manifestado pelo biólogo Alexandre Quintanilha. “Não tem de ser a única maneira de promover a cultura científica, mas já deu provas a nível nacional e internacional e deve continuar a ser apoiado de forma forte e vigorosa.” Do painel de convidados para suscitar o debate, Carlos Matos Ferreira, presidente do IST, em Lisboa, foi dos mais duros nas críticas. “Precisamos de investimento continuado na investigação. O país não pode continuar com atrasos de financiamentos contratualizados. Há unidades de investigação que não recebem financiamento há mais de um ano. Não há ciência que se aguente assim. Não se aguentam os jovens, os pós-doutorados”, sublinhou. “Isto implica uma máquina burocrática mais oleada”, disse Matos Ferreira referindo-se à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e ao ministério. Matos Ferreira considerou ainda preocupante a falta de atracção da ciência para os jovens.
A questão do emprego científico e do investimento em I&D pelas empresas, que ainda empregam poucos cientistas e que a União Europeia quer que invistam dois terços do PIB em ciência em 2010, também foi debatida. Lino Fernandes, que, quando Mariano Gago era ministro, dirigiu a Agência de Inovação, que fomenta parcerias entre empresas e universidades, contou que, entre 1995 e 2001, a taxa de crescimento média de I&D empresarial foi de 18 por cento ao ano. “É a maior dos 15 países da União Europeia. Esta movimentação, protagonizada por um número restrito de empresas – algumas centenas – resulta da aplicação de algumas políticas. A mais importante, de 1997, foi o sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial. É com preocupação que vemos que este sistema foi descontinuado este ano.”
Logo na abertura do ciclo, sem ter ouvido estes alertas, Sampaio apelou ao bom senso. “Não somos tão ricos que possamos estar constantemente a lançar novas ideias, liquidando outras que ainda estão a dar frutos. Se fazemos constantemente liquidações e óbitos, não teremos a dinâmica necessária. É preciso bom senso.”
Na primeira fila da plateia, o secretário de Estado da Ciência, Jorge Moreira da Silva, e o presidente da FCT, Fernando Ramôa Ribeiro, ouviram os vários diagnósticos.
FONTE: Público
