Futura directiva quer facilitar admissão de investigadores fora da UE 19 Maio
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Um projecto de directiva comunitária discutido hoje em Bruxelas pretende facilitar a admissão de investigadores de países fora da União Europeia, permitindo que os títulos de residência sejam tratados pelas instituições científicas onde vão trabalhar. Fonte do Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) considerou, em declarações à Agência Lusa, que para Portugal o maior interesse na criação dessa directiva reside no facto de facilitar a criação de um espaço lusófono de ciência, tecnologia e ensino superior.
Caso as recomendações avançadas hoje pelo Conselho de Competitividade da União Europeia sobre Mercado Interno, Indústria e Inovação se concretizem será mais fácil admitir, por exemplo, investigadores brasileiros ou de outros países de língua oficial portuguesa, acrescentou.
A ser aprovada, a nova directiva comunitária cria mecanismos específicos de admissão de investigadores de países terceiros, confiando aos organismos de investigação, previamente autorizados, o papel fundamental no procedimento de emissão do título de residência.
Uma nota de imprensa do MCES refere que o Conselho da Competitividade apelou ainda aos Estados-membros para adoptarem medidas práticas sobre a admissão na UE para fins de investigação, vistos de residência, reunificação de famílias e cooperação operacional entre a Comissão e os Estados Membros.
“Uma outra recomendação aborda a questão mais específica do visto de curta duração para investigadores que pretendam assistir a conferências e seminários no âmbito do seu trabalho”, diz.
Para o MCES, a nova directiva torna a Europa mais atractiva para os investigadores de países terceiros, contribuindo para “o reforço da mobilidade internacional e para a construção de uma economia baseada no conhecimento”.
“Estando o MCES empenhado na criação de um Espaço Lusófono de Ciência, Tecnologia e de Ensino Superior, bem como no estabelecimento de elos de ligação entre os países de expressão oficial portuguesa e a Europa, o presente processo ao nível da UE constitui um passo importante para facilitar a inserção no espaço europeu de investigadores desses países”, acrescenta a nota.
FONTE: LUSA (Notícia SIR-6040812)
