O Ministério da Ciência e Ensino Superior vai lançar uma nova tipologia de projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&D) para os próximos dois anos. Um primeiro conjunto de programas, envolvendo 225 milhões de euros, vai cobrir as áreas de inovação, ciência e transferência tecnológica.

«Queremos usar o investimento público em I&D como catalizador do investimento privado», salienta Maria da Graça Carvalho, ministra da Ciência e Ensino Superior.

Além de incluir a tradicional área de investigação fundamental e aplicada, a nova tipologia tem como principais novidades os projectos que incentivam o regresso de investigadores a Portugal e os que envolvam consórcios entre entidades científicas e empresas, autarquias ou hospitais. Destaque também para a inclusão de projectos inovadores de demonstração de produtos ou soluções (a exemplo do PRIME do Ministério da Economia) envolvendo mais uma vez o sistema científico, empresas, autarquias ou hospitais. «A qualidade do ar ou a melhoria de inserção social numa zona deprimida poderão ser projectos elegíveis», exemplifica a ministra. Por outro lado, ficam contemplados os projectos mobilizadores de desenvolvimento científico e de apoio à participação nacional em redes e em projectos europeus e internacionais, de forma a estimular, por exemplo, a cooperação internacional com países terceiros, projectos transfronteiriços, acções de preparação para o 7º Programa Quadro da UE ou o apoio à elaboração de candidaturas. Outra área de intervenção dos novos projectos elegíveis será o apoio ao sistema científico na criação de centros de novas tecnologias emergentes. Nesse âmbito também serão apoiados os chamados «núcleos de reforço» junto das Unidades de I&D ligadas às empresas e à sociedade.

Uma ideia que foi inspirada no modelo espanhol de «oficinas» de transferência de tecnologia e conhecimento. Por último, inclui na nova tipologia projectos de reforço de financiamento da aquisição de equipamento científico (reeditando o Programa Ciência) e os projectos de apoio à contratação de doutores para os laboratórios associados. Em paralelo, o Ministério tem em preparação a segunda componente desta nova tipologia de I&D tecnológico que vai contemplar os chamados programas mobilizadores em áreas estratégicas (relacionados com a sociedade civil, administração pública e grandes problemas como o clima, oceanos ou fogos florestais).

Instada a comentar a contestação das últimas semanas que incidiu sobre o novo modelo de financiamento do sistema científico (ver artigo de opinião na página 25), Maria Graça Carvalho diz que as reacções se deveram ao facto de «as pessoas não estarem habituadas a que se lhes peça opinião». Embora tenha a intenção de incluir no sistema de financiamento alguns dos mais de uma centena de contributos recebidos, critica as posições contra a «cultura de mérito e da transparência. Alguns reagiram às notícias dos jornais e não leram o texto da proposta», acusa. E garante que vai haver um reforço do financiamento das Unidades de I&D que vão passar de 30 para cerca de 55 milhões de Euros. Já o curto período de discussão pública (entre 13 e 30 de Abril) é justificado por «não haver muito tempo disponível», porque «os financiamentos do FEDER têm estado bloqueados» e «haver sério risco de devolução de verbas a Bruxelas».

FONTE: Jornal Expresso

Publicado no Sábado, 15 de Maio de 2004 às 15:56 nas seguintes categorias: Sem categoria. Está disponível um ficheiro RSS para seguir a discussão deste artigo. Both comments and pings are currently closed.