Governo vai pagar a investigadores para regressarem a Portugal 16 Abril
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O Governo quer estimular a formação de recursos humanos qualificados, pagando a investigadores portugueses que estejam no estrangeiro para regressar a Portugal, no quadro do novo modelo de financiamento do sistema científico, tecnológico e de inovação divulgado terça-feira. O novo modelo clarifica e sistematiza as regras de atribuição de financiamento a todas as unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D): 431 centros, 15 dos quais com o estatuto de Laboratórios Associados do Estado.
Para estimular a excelência e o mérito, O Governo quer conceder aos investigadores nacionais e estrangeiros radicados numa instituição portuguesa, ou aos que se queiram radicar em Portugal, um complemento para despesas de investigação durante dois anos. O complemento será duplicado caso se trate de um investigador português no estrangeiro que queira regressar e trabalhar em Portugal.
Para isso, os candidatos terão de ter publicado 100 artigos em revistas internacionais e supervisionado pelo menos dez doutoramentos já concluídos, explica uma nota de imprensa do Ministério da Ciência e do Ensino Superior. O novo modelo, que até 30 de Abril vai ser apresentado às entidades competentes, impõe ainda a classificação da avaliação externa internacional (excelente, muito bom, bom, regular e não satisfatório) como base de financiamento às unidades de investigação.
À semelhança de outras iniciativas que visam premiar a investigação aplicada, o novo modelo prevê que o financiamento final seja aumentado até 15 por cento se durante o período de dois anos a unidade de investigação tiver gerado um projecto empresarial (start up) e até dez por cento se nesse período tiver havido registo de patentes. “Os laboratórios associados são ainda objecto de um reforço financeiro com vista a um pacote de contratação de doutorados de acordo com o respectivo plano de actividades”, acrescenta.
O Ministério vai ainda submeter os laboratórios associados a uma avaliação documental entre Maio e Junho. Com base nesta avaliação, serão celebrados contratos com aquelas instituições de acordo com os objectivos específicos de política científica e tecnológica do Estado.
Entre 15 de Setembro e 30 de Outubro vai ser aberto um concurso para atribuir o estatuto de laboratório associado às unidades já existentes. Para esta reforma estão dedicados 472 milhões de euros – que serão aplicados até final de 2006 – dos mil milhões anunciados pelo Governo para o sector no início deste ano. O novo modelo será aplicado a todas as unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) a partir de 01 de Janeiro de 2006, mas poderá ser adoptado no início do próximo ano mediante solicitação à Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
FONTE:LUSA. Notícia SIR-5957074
